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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 19:00
Venda de produto vencido gera indenização
O consumidor receberá indenização por danos morais, por ter adquirido e consumido um alimento fora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 15:34
Lanchonete deverá indenizar por vender alimento contaminado
Alimento contaminado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Fotos juntadas comprovaram a existência de mofo e larvas nos referidos alimentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:25
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:15
Supermercado indenizará consumidor que comprou e consumiu bolo mofado
O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:42
Supermercado é condenado por venda de produto vencido
O magistrado ressaltou que é dever dos estabelecimentos comerciais seguir as normas de saúde que determinam que alimentos vencidos não podem ser oferecidos ao público
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:30
Barata em alimento motiva indenização
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por haver uma barata dentro de um pacote de batatas fritas da Ruffles, o que lhe causou náuseas e vômito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:27
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:50
TJSP aumenta indenização por ingestão de alimento contaminado
Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a consumidora que teve náuseas e tontura após ingerir pães estragados do estabelecimento
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:03
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
A ré foi condenada ao pagamento das quantias de R$ 2 mil, a título de danos morais, e de R$ R$ 6,22, a título de reparação de prejuízo material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:26
Civil. Ação reparatória de danos morais.
Ingestão de produto alimentício impróprio para o consumo. Produto dentro da validade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:05
Dano moral. Produto comercializado impróprio para consumo.
Alimento que foi ingerido pelo consumidor. Ocorrência do resultado lesivo. fato do produto com força geradora do dever de indenizar.